Soluções para pessoas físicas

Direito de família e sucessões

O Direito de família moderno impõe uma série de novas ferramentas e desafios que estamos prontos para enfrentar.

Nas relações conjugais e familiares, o foco de nossa atuação é na defesa de uma solução justa e que traga o mínimo de sofrimento às partes envolvidas no período de transição entre o casamento e o divórcio, principalmente focadas na prevenção e repressão aos casos de alienação parental.

Nas relações familiares a busca de soluções amigáveis é imperativa, mas também estamos preparados para situações em que os litígios estejam acirrados, contando com parceiros nas áreas da saúde, psicologia e assistência social.

 

Nas questões sucessórias, o planejamento prévio do destino dos bens que um da serão herdados deve se dar não apenas mirando o desejo do testador, mas também pensando-se nas questões tributárias e na forma de menor onerar o espólio.

Também estão incluídas nessa área do Direito os pedidos de interdição por meio da nomeação de curadores e as respectivas prestações de contas, nos casos em que a pessoa não esteja mais apta a praticar os atos da vida civil em razão de moléstia temporária ou definitiva.

Crimes decorrentes das relações familiares

Os crimes praticados dentro do núcleo familiar necessitam de uma atuação tanto cuidadosa quanto firme dos profissionais envolvidos.

Os autores e as vítimas de crimes regulados pela Lei Maria da Penha, Estatutos do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Criança e do Adolescente demandam atendimento não apenas jurídico, mas também suporte emocional de uma equipe multidisciplinar.

Nossa atuação é com foco não apenas em um resultado no processo – que muitas vezes se encerra sem ter seus problemas resolvidos – mas também na busca de uma solução efetiva para as partes envolvidas.

Nos casos de denúncias falsas, também estamos preparados para identificar os sinais da acusação infundada, com foco em uma produção de provas multidisciplinar.

Regularização imobiliária e direito de vizinhança

A regularização imobiliária garante ao proprietário de imóvel urbano ou rural a fruição plena e irrestrita do imóvel que seja de sua propriedade, mas que ainda esteja irregular perante os órgãos públicos/ cartórios.

Nesse sentido, incluem-se nas medidas possíveis de proteção dos interesses do proprietário/possuidor as ações reivindicatórias, de usucapião, adjudicação compulsória, reintegração e manutenção de posse, e todo um arcabouço jurídico que visa regularizar e assegurar ao proprietário o bom uso do bem imóvel.

Estão incluídas também na defesa dos interesses do proprietário as medidas judiciais capazes de proteger o bem imóvel do mal uso pelos confrontantes, por meio de ações demolitórias, demarcatórias e pedidos administrativos de embargo, caso haja indícios de abuso de direito por parte de vizinhos.

Direito do consumidor

A proteção do consumidor perante o prestador de serviços ou fornecedor de produtos é assegurado pela Constituição Federal e implementado no Brasil por meio do Código de Defesa do Consumidor.

Atuamos na defesa dos consumidores quando há lesão do direito pelos fornecedores, por meio do ajuizamento de ações de reparação de danos materiais, morais e estéticos, sempre com foco em uma atuação multidisciplinar e resolutiva.

Direito do Trabalho

Atuamos no ajuizamento de reclamações trabalhistas, reversões de demissões por justa causa, reintegração ao emprego em caso de estabilidade e indenizações decorrentes da relação funcionário/ empregador.

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