Artigos
Mulher agredida após acidente de trânsito será indenizada por danos morais
O juiz de Direito Domicio Whately Pacheco e Silva, da 1ª vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro/SP, condenou uma mulher a indenizar outra em
Medida protetiva é concedida para tia que teria sido ameaçada por sobrinha
O juiz de Direito Ju Hyeon Lee, da comarca de São Miguel Paulista, concedeu medida protetiva de urgência para sobrinha seja proibida de se aproximar
Empresa, internet e direitos humanos: como evitar e gerenciar crises
“Bar da Praça Roosevelt é acusado de racismo”; “Casal de namorados denuncia caso de homofobia em restaurante”; “Loja na Oscar Freire é acusada de racismo”,
TJ/SP: Prescrição de órteses e próteses oftalmológicas não é atividade privativa de médicos
Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, ao julgar recurso de optometrista. A prescrição de órteses e próteses oftalmológicas não é uma
Universidades de todo o país são alvo de ações policiais e da Justiça Eleitoral
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/10/universidades-de-todo-o-pais-sao-alvo-de-acoes-policiais-e-da-justica-eleitoral.shtml
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Pensar e falar sobre a nossa própria morte não é algo agradável de se fazer. Entretanto, temos que ter consciência de que processos de inventário
Lei sobre importunação sexual retroage para beneficiar réu acusado de estupro
A 6ª turma do STJ readequou a classificação do crime de estupro considerando a superveniência de lei penal mais benéfica ao réu – a lei