Artigos
Tribunal confirma indenização por danos morais a filhos de cadeirante que se acidentou dentro de ônibus
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença proferida pela juíza Paula Regina Schempf Cattan, da 1ª Vara
GESTANTE TEM ESTABILIDADE PROVISÓRIA MESMO EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
A 54ª Vara do Trabalho de São Paulo anulou a rescisão contratual de gestante que estava em período de experiência em uma rede de lojas
Tribunal Condena Homem a Indenizar a Própria Filha em R$ 7 mil Por Negar Paternidade Duas Vezes.
‘DANO INEGÁVEL A 10º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a sentença de 1º grau que condenou
Apesar do STJ, TJ-SP diz que rol da ANS é exemplificativo e mantém tratamento
Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura e custeio de tratamento sob o argumento de natureza experimental ou por não estar previsto
Mulher agredida após acidente de trânsito será indenizada por danos morais
O juiz de Direito Domicio Whately Pacheco e Silva, da 1ª vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro/SP, condenou uma mulher a indenizar outra em
Medida protetiva é concedida para tia que teria sido ameaçada por sobrinha
O juiz de Direito Ju Hyeon Lee, da comarca de São Miguel Paulista, concedeu medida protetiva de urgência para sobrinha seja proibida de se aproximar
Empresa, internet e direitos humanos: como evitar e gerenciar crises
“Bar da Praça Roosevelt é acusado de racismo”; “Casal de namorados denuncia caso de homofobia em restaurante”; “Loja na Oscar Freire é acusada de racismo”,
TJ/SP: Prescrição de órteses e próteses oftalmológicas não é atividade privativa de médicos
Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, ao julgar recurso de optometrista. A prescrição de órteses e próteses oftalmológicas não é uma
Universidades de todo o país são alvo de ações policiais e da Justiça Eleitoral
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/10/universidades-de-todo-o-pais-sao-alvo-de-acoes-policiais-e-da-justica-eleitoral.shtml